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Conselho de Escola

O Conselho de Escola analisa mais especificamente as questões pedagógicas – ou qualquer questão de ordem material – relativamente às turmas do pré-escolar e da primária.

Reúne uma vez em cada período, antes do Conselho de Estabelecimento, sob a presidência do diretor das turmas de primária.

É constituído, para além do presidente da direção, pelos coordenadores, docentes por «ciclo» de ensino – e pelos representantes eleitos dos pais. É constituído pelo prazo de um ano, deliberando validamente até à renovação dos seus membros.

Conselho de Estabelecimento

O Conselho de Estabelecimento do Liceu é uma assembleia tripartida, presidida pelo diretor, onde têm assento a equipa de direção do estabelecimento, representantes eleitos do pessoal – do segundo e primeiro graus, docente e não docente, pais e encarregados de educação, bem como alunos.

O Conselheiro Cultural da Embaixada de França é membro de direito.

O Delegado do Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro tem assento e voto consultivo.

O Conselho é competente para todos os assuntos relativos à pedagogia e vida educativa do estabelecimento. Elabora e pode alterar o regulamento interno do estabelecimento. É obrigatoriamente consultado acerca das propostas de evolução de estruturas e das inovações pedagógicas, bem como das medidas de mapa de escolas.

É mantido informado do orçamento do estabelecimento e das contas financeiras. Pode criar quaisquer comissões ou grupos de reflexão sobre assuntos particulares com interesse para a vida do estabelecimento.

Todos os relatórios encontram-se abaixo.

Conselhos de Turma

Diplomas legais:

– Código da Educação francês: artigos D111.º-1 a D111.º-15
– Decreto n.º 85-924, de 30 de agosto de 1985, relativo aos EPLE (Estabelecimentos Públicos Locais de Ensino)
– Circular de 25 de agosto de 2006, relativa ao papel e ao lugar dos pais

O conselho de turma, presidido pelo diretor do estabelecimento ou pelo seu representante, reúne pelo menos três vezes ao ano e sempre que o diretor de estabelecimento o considerar conveniente.

Analisa as questões pedagógicas com interesse para a vida da turma, nomeadamente as modalidades de organização do trabalho pessoal dos alunos.

Desenvolvimento do conselho de turma

• Início do conselho: informações de natureza geral, seguindo-se a exposição pelo diretor de turma da síntese do período: nível da turma, ambiente de trabalho, dificuldades encontradas (possibilidade de prestação de informações adicionais pelos outros docentes).
• Nestas bases, e considerando o conjunto de elementos de natureza educativa, prestados pelos seus membros, o conselho de turma analisa o desenvolvimento da escolaridade de cada aluno, de forma a melhor orientá-lo no seu trabalho e nas suas escolhas de estudos.
• O diretor de turma propõe também uma apreciação, síntese daquelas feitas por todos os professores, para aprovação.

Pai delegado antes do conselho de turma

• Recolha de informações: questionário ou contacto direto
• Síntese das informações recolhidas
• Contacto com o diretor de turma

Papel do pai delegado durante o conselho de turma

• Sintetiza as observações dos questionários e outras trocas com os pais
• Questiona, propõe, esclarece na ótica de pai
• Toma apontamentos para elaborar um relatório e informar os pais que o solicitaram, sobre o que foi dito sobre o seu educando

O pai delegado, após o conselho de turma

• Elabora o relatório
• Submete o mesmo ao estabelecimento para juntá-lo às fichas de registo de avaliação
• Contacta ou responde aos pais que o solicitam
• Informa a sua associação de pais

Alguns conselhos

• Não fazer referências à análise de casos individuais: o que é dito em conselho de turma não deve ser relatado no exterior
• Não divulgar os documentos distribuídos durante o conselho, pois são confidenciais
• Não abordar pontos que não são da responsabilidade do conselho de turma, mas de outras instâncias (horários, restauração escolar, segurança, etc.)

Delegações, convenções & decisões

• 29/01/2024 : Delegação de assinatura para o concurso público relativo à limpeza
• 28/08/2023 : Delegação de poderes a favor do chefe do estabelecimento sob gestão direta
• 28/08/2023 : Decisão sobre delegação de assinatura e delegação de representação da AEFE perante os tribunais locais
• 28/08/2023 : Décision portant nomination d’un ordonnateur secondaire
• 14/10/2022 : Atas das eleições no conselho de estabelecimento dos pais
• 14/10/2022 : Atas das eleições no conselho de estabelecimento dos pais
• 13/10/2022 : Atas das eleições no conselho de estabelecimento do pessoal do 1.º grau
• 13/10/2022 : Atas das eleições no conselho de estabelecimento do pessoal do segundo grau
• 13/10/2022 : PAtas das eleições no conselho de estabelecimento do pessoal administrativo
• 08/07/2022 : Delegação de assinatura para o concurso público relativo à limpeza
• 15/06/2022 : Delegação de assinatura para a realização de uma operação particular
• 07/10/2021 : Decisão relativa à utilização da cafetaria

Divulgação de contas